O simples ato de um usuário do Facebook, ao declarar voto em Fernando Melo (PMDB), marcando o peemedebista, foi o suficiente para o Ministério Público Eleitoral entrar com ação na Justiça contra as três partes: o internauta simpático à candidatura de Melo, o próprio pré-candidato e a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Toda a celeuma na rede social aconteceu quando Anderson Luiz da Silva usou sua página no maior site de relação social do mundo para, em caixa alta, escrever “EU VOTO” em Fernando Melo. "POR ISSO QUE EU VOTO Fernando Melo da Costa (PMDB) PARA PREFEITO DA NOSSA CAPITAL....", escreveu Luiz.
De acordo com o MP Eleitoral, ao nome de Fernando Melo estava um link que remetia o eleitor a uma página com agendas políticas do pré-candidato. Para o MP, o ato representou propaganda eleitoral antecipada na rede mundial de computadores. A juiza da 1º Zona Eleitoral, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, acatou a decisão e decidiu pela condenação dos representados.
Anderson Luiz, Fernando Melo e Facebook têm o prazo de 48 horas, após a notificação, de retirar todo o conteúdo do ar.
Neste ano de eleições municipais e intensificação do uso das redes sociais como instrumento de campanha partidária, o Ministério Público promete intensificar as ações de combate a abusos na “militância virtual”. Até abril ao menos 13 ações já foram impetradas contra políticos, sites e usuários de rede social.
O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, Wherles Rocha, foi condenado a retirar de seu blog matéria de Agazeta.net com o pré-candidato Tião Bocalom (PSDB). O site também faz parte da ação e foi obrigado a despublicar a reportagem.
“Nós queremos garantir que seja preservado o princípio da igualdade entre os candidatos e evitar que haja desequilíbrio em decorrência do abuso de poder econômico”, diz o promotor eleitoral Rodrigo Curti. A mobilização da militância pela web só estará liberada a partir de 6 de julho, quando a propaganda aos candidatos também é livre.
Até lá, quem infringir a lei estará sujeito a receber as notificações da Justiça. Entre as penalidades está o pagamento de multas que podem chegar a R$ 25 mil.
Fabio Pontes, Do Site Agazeta.Net
No comments:
Post a Comment