Na semana em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), discutirá a atuação da instituição no enfrentamento e repressão desses crimes. Para isso, o MPE promove nesta segunda-feira (14), a partir das 8h, o Seminário “Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente: da prevenção à repressão”.
Os números de casos na capital são preocupantes. Somente oriundos do disque-denúncia e dos de quatro psicólogos da promotoria de justiça da Infância e Juventude atendem, semanalmente, uma média de 8 a 12 casos de violência sexual.
Segundo informações da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém do TJE, desde 1992 foram movidos 724 processos contra crimes de natureza sexual, que atualmente estão em andamento, já foram julgados ou foram suspensos.
Em quantidade mais expressiva estão os crimes de estupro de vulnerável e de atentado violento ao pudor, que estão previstos no Código Penal Brasileiro (CPB) nos artigos 217 e 214, respectivamente.
Serviço- Seminário 'Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente: da prevenção à repressão', nesta segunda-feira (14), das 8h às 13h, no auditório Natanael Leitão, no edifício-sede do MPE em Belém. Térreo. (Rua João Diogo, 100. Entre Rua Ângelo Custódio e Rua Rodrigues dos Santos. Em frente à praça Felipe Patroni. Bairro Cidade Velha). Inscrições emhttp://ceafpa.overseebrasil.com.br/form_violsex/
Fonte: ORM
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