ASSÉDIO SEXUAL POR PARTE DE MÉDICOS

 Paciente denuncia Dr. Paulo, em Caxias do Sul

Não sei exatamente por que assédio ou abuso sexual da parte de médicos entrou na pauta do dia, mas na sexta uma leitora de SP me enviou essa sugestão: “Acho um tema interessante para ser explorado pois os abusos nem sempre chegam ao estupro de fato (relação de conjunção carnal) -- esse sim explorado pela mídia quando descoberto, como no caso do Abdelmassih em São Paulo, e nas fotos que as câmeras pegaram no Hospital das Clínicas com um anestesista estuprando uma mulher inconsciente. Mas passam em branco diversas condutas que vão desde toques inapropriados a comentários do médico a respeito do corpo da mulher. O número real de abusos deve ser bem assustador! Eu mesma já passei por duas situações nas quais acho que o ginecologista e o médico que realizavam exame em uma laboratório aqui em SP extrapolaram a conduta médica aceitável, e não denunciei, na época nem saberia como”.
Esta leitora recomendou uma matéria da Nova feita sobre o assunto (ok, quase nenhum@ de nós gosta da revista, o que não quer dizer que ela não pode ter reportagens bastante completas de vez em quando). A revista conta que, em poucas horas, recebeu dezenas de relatos de mulheres que ora afirmam categoricamente, ora suspeitam, que o médico com quem se consultaram agiu de modo inapropriado. Segundo a Nova, "A primeira pesquisa brasileira sobre o tema, feita pelo pneumologista Júlio Cezar Meirelles Gomes, mostra que, entre os ofensores, 20% são ginecologistas, 8,2% clínicos-gerais, 7,9% ortopedistas e 5,5% psiquiatras. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) alerta ainda que o molestador tem, na maioria das vezes, entre 40 e 60 anos, é casado e adota discurso religioso.”  Por que não estou surpresa?

Comigo nunca aconteceu nada do tipo, felizmente. Mas fico desconfortável diante de exames ginecológicos, porque é uma situação incômoda alguém ficar enfiando instrumentos na gente (sem falar que eu sempre penso em Gêmeos, Mórbida Semelhança). Devo acrescentar que os papanicolaus mais tranquilos que já fiz foram realizados em Joinville, e não por médic@s, mas por enfermeiras, e no SUS. Pra marcar consulta, tinha que passar por uma curta palestra em que as enfermeiras falavam de métodos anticoncepcionais e doenças venéreas e mostravam pra gente como seria feito o papanicolau, e os instrumentos usados no exame. Isso ajudava muito.

A Nova, baseada no que diz o Conselho de Medicina, alega que nunca é necessário que uma mulher fique completamente nua diante do médico (quando é pra se despir, deve usar aquele aventalzinho), e que o ideal é que uma enfermeira ou alguém de confiança da paciente esteja presente à consulta.
Sem entrar em paranoia (afinal, é comum médico tocar na paciente, mas acho que boa parte de nós sabe diferenciar toques de bolinações, ou palavras gentis de cantadas), se acontecer com você, e você se sentir abusada, denuncie. Primeiro, ao Conselho Regional de Medicina do seu estado. Em seguida, à delegacia. A denúncia é fundamental porque um médico que realmente assedia suas pacientes sexualmente quase nunca o faz com apenas uma mulher. Portanto, com a denúncia, você poderá estar impedindo que outras mulheres passem pelo inferno que você passou. Além do mais, quando há mais denúncias sobre o mesmo médico, elas tendem a ser levadas mais a sério. 

Pense em quantas denúncias contra o então aclamado Roger Abdelmassih, pioneiro da fertilização in vitro no Brasil, tiveram que ser feitas antes que alguém pensasse: opa, é muita gente, pode ser verdade! O número de denúncias passou de 60. Ele foi acusado de 56 estupros, condenado a 278 anos de prisão em 2010, e hoje está foragido no Líbano. É um caso revoltante. Mas casos de abusos médicos podem ser mais comuns do que se pensa. E raramente são punidos. Ainda assim, denuncie sempre. A denúncia pode ser feita online, e não pode ser anônima.
Na sexta-feira uma outra leitora me enviou a notícia de um outro caso revoltante. Tentei encontrar mais informações, mas praticamente tudo que aparece é de um só jornal, O Pioneiro, de Caxias do Sul. E as notícias vão só até novembro do ano passado.
Vamos começar com o relato de uma das vítimas do Dr. Paulo:

“Conforme o relato da vítima, que é agricultora, o médico foi indicado para o tratamento de coluna, pois ela sentia fortes dores no local. Ele é especialista em cirurgias da coluna. Ela, na ocasião, tinha 49 de idade. Narrou que o réu pediu que ela ficasse de costas e baixasse a calça e a calcinha, segurando seus braços para trás, imobilizando-a.
Depois de apalpar as costas e nádegas da paciente, o médico informou que 'teria que fazer um exame e que ela poderia sentir um pouco de dor, mas não deveria se mover nem virar-se'.
O médico colocou luva em uma das mãos e passou gel na coluna, pernas e vagina da vítima, afirmando que seria para 'amenizar a dor'. A aplicação teria deixado a paciente anestesiada topicamente nos locais da aplicação.
A seguir o médico apoiou-se na paciente, que passou a desconfiar do procedimento. Passando a sentir muita dor e sem conseguir se mover, a agricultora pediu que ele parasse, mas o réu teria dito que ele 'ainda não tinha terminado o serviço'.

O médico teria dito que estava fazendo uma inspeção na coluna da paciente, a partir da introdução de um instrumento em sua genitália. Alguns segundos depois, desconfortável, a agricultora olhou para trás e viu o médico penetrando-a.
Quando ela finalmente conseguiu se desvencilhar e virar-se, deparou-se com o homem com as calças e cueca abaixadas, com o pênis ereto.
A paciente entrou em desespero e começou a chorar, tendo o médico pedindo que ela se acalmasse, afirmando não ser 'nada que ela estava pensando e que ela não podia deixar o consultório naquele estado'.
Ainda, conforme o depoimento da vítima, o médico Paulo dos Santos Dutra teria dito que 'ela era muito nova para não ter mais relações sexuais'. A seguir deu-lhe uma água para beber, a qual ela suspeitou que tivesse outra substância, pois estranhou o gosto.
A paciente retirou-se do consultório e, imediatamente, procurou a polícia, sendo encaminhada para a Delegacia da Mulher.”

É um relato detalhado do que aconteceu numa consulta de 2009. Em março de 2010, Paulo dos Santos Dutra foi preso durante alguns dias. Já havia três queixas contra ele, mais duas de mulheres ainda indecisas se formalizavam ou não a acusação (a delegada disse que o tipo físico das vítimas era parecido. Em geral, suas vítimas eram -- são? -- mulheres simples com poucas instrução formal). Ele foi condenado por "posse sexual mediante fraude, diferente de estupro por não envolver violência ou ameaça". Hã? Tudo isso narrado pela paciente não foi estupro? 
A defesa alegou que o médico "realizou somente um exame físico, não havendo provas das alegações da paciente". E tentou argumentar que a agricultora tomava diversos remédios psiquiátricos e que "sua doença pode prejudicar sua avaliação da realidade".

A "avaliação da realidade" é que havia várias provas: o tal gel foi encontrado na calcinha da vítima, assim como resquícios de esperma. Como o médico se negou a ceder amostras do seu DNA para efeitos de comparação, uma juíza expediu mandato de segurança pra que essa amostra fosse retirada de uma escova de dentes dele. E o DNA do esperma encontrado no corpo da vítima (retirado no exame de corpo de delito) foi igual ao DNA do médico (segundo a perícia, uma escova de dentes é o melhor objeto pra se colher DNA, porque raramente é compartilhada com outras pessoas). Que outra prova é necessária?
Em novembro do ano passado, a pena foi aumentada para três anos de reclusão em regime aberto. Mas, como o médico já havia sido preso preventivamente em 2010 (por alguns dias, e em cela única, por ter diploma superior), a pena foi substituída por serviços à comunidade e pagamento de cestas básicas. Só isso. Por ter estuprado uma paciente, perdão, por tê-la possuído sexualmente mediante fraude!

O médico traumatologista continua exercendo seu ofício normalmente em Caxias do Sul. Em fevereiro do ano passado, o presidente do Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul) deu uma entrevista dizendo que a cassação do registro do Dr. Paulo pode não acontecer: “A condenação na Justiça criminal ou cível não interfere absolutamente em nada. Nossa condenação é ética. [...]. A cassação serve para abuso sexual comprovado, cirurgias inadequadas e erros grosseiros, entre outros". O julgamento do Cremers pode levar dois anos e, enquanto isso, o médico está atuando, com convênio com planos de saúde e tudo.
Termino este gigantesco post com a mensagem que uma leitora anônima enviou ao presidente do Cremers (esta leitora deixou a mensagem aqui no blog, no sábado):

“Bom dia!

O Dr Paulo dos Santos Dutra continua ativo neste conselho e clinicando na cidade, mesmo tendo sido condenado segundo provas materiais cientificamente comprovadas por estupro e abuso sexual de pacientes dentro do consultório durante uma consulta? Isto é prática comum entre os médicos deste estado? É apenas um acidente de percurso, um leve deslize moral e ético dos médicos filiados a este conselho? O senhor e os demais médicos continuam indicando e dando boas referências a quem pergunta sobre a idoneidade deste médico? Devo supor que teremos que ir à polícia consultar a ficha policial de cada médico que visitarmos para ter certeza de que não seremos molestadas no consultório? Um médico se prepara 20 anos para o exercício de uma profissão de elite mas não tem sanidade mental suficiente para manter o pênis dentro das calças quando vê uma mulher simples do 'seu tipo sexual' sozinha dentro de seu consultório e este egrégio Conselho defende o direito deste em continuar servindo a população DE PORTA FECHADA? É isto mesmo ou eu entendi errado, Presidente?

Estou enojada. Este estuprador está contaminando o Conselho que o senhor preside. Desculpe a minha petulância em perguntar, mas devo supor que são todos farinha do mesmo saco? Que não tem a menor importância um estuprozinho de vez em quando porque está dentro do previsto etica e profissionalmente falando? O que me diz, senhor Presidente?”