GUEST POST: ABORTO, ALÉM DO PRÓ-VIDA X PRÓ-ESCOLHA

Durante a semana, o aborto estará na pauta do dia. O Supremo Tribunal Federal irá decidir amanhã, depois de oito anos de espera, se mulheres grávidas de fetos anencéfalos podem abortar sem ter que entrar na justiça. Que até numa questão dessas (em que o bebê morre logo depois de nascer) existam grupos religiosos querendo forçar as mulheres a manter a gravidez até o fim mostra como ainda temos muito que caminhar na discussão. Pedi pra Amana Mattos, professora (que tive o prazer de conhecer pessoalmente em março e pude comprovar como ela é brilhante) de Psicologia da UERJ, desenvolver um comentário que ela havia deixado num outro post, e olha o que ela me entrega: não só uma reflexão fascinante sobre as limitações do discurso da individualidade, como também um convite para que pensemos, junt@s, os desafios do feminismo hoje. Espero que vocês sintam-se provocad@s por este guest post tanto quanto eu estou me sentindo. Obrigada, Amana!

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a legalidade do aborto para mulheres que estejam grávidas de um feto com anencefalia, sem que a mulher precise recorrer à justiça para ter acesso ao aborto. A discussão sobre esses casos, como em todos os debates sobre o aborto, recai, invariavelmente, em argumentos “pró-vida” -- que entendem que o feto é um ser que merece viver (na maioria das vezes por justificativas religiosas) –- e argumentos “pró-escolha”, que afirmam que é a mulher que tem de ter o direito de decidir se vai ou não levar a gravidez adiante. No caso da decisão do Supremo de amanhã, a discussão se dá em torno da vida de um feto que não tem chances de sobreviver após, ou mesmo antes, do parto. Sugiro a leitura deste texto para quem quiser entender melhor a questão.
A situação do feto anencéfalo aparentemente facilita a decisão, por envolver uma situação em que a mãe está carregando um nascituro que não tem condições de tornar-se um ser vivo independente após o parto (e, em muitos casos, o feto morre ainda durante a gravidez). Entretanto, mesmo nessas condições, os partidários “pró-vida” argumentam que ninguém tem o direito de interromper uma vida em curso, e que a mulher deve levar essa gravidez até o fim. Para além de convicções pessoais, os partidários dessa perspectiva querem estender sua opinião, através do Estado, a todas as mulheres do país.
A reflexão que eu gostaria de propor aqui pretende se colocar para além da oposição “pró-vida” x “pró-escolha”. Como vou argumentar, essa dicotomia está fundada em noções que podem se tornar prejudiciais para a própria luta feminista por valores que não oprimam as mulheres nem outras minorias. Para isso, é preciso pensar criticamente um conceito que é tão caro ao direito e à teoria liberal/individualista, assim como aos defensores da vida: a noção de autonomia.
Como já discuti em um outro guest post aqui no blog da Lola, as ideias de individualidade e de autonomia surgem num mundo profundamente patriarcal, machista e opressor para com as mulheres. Nos acostumamos a pensar que uma “pessoa racional”, capaz de pensar por si mesma, isto é, autônoma, é alguém que não depende de ninguém (afetiva, física e economicamente falando), sabe controlar suas emoções, argumentar razoavelmente, é madura o suficiente para fazer suas escolhas e se responsabilizar (moral e juridicamente) por elas. Isso é uma pessoa autônoma, certo? Entretanto... não é curioso que, em nossa sociedade ocidental (que, certamente, é múltipla e heterogênea, mas hegemonicamente patriarcal), aqueles que estão mais aptos a ocupar esse lugar de “pessoa autônoma” sejam os homens? E não apenas os homens, mas homens adultos, brancos, de classes econômicas superiores, letrados (leiam aqui uma discussão mais detalhada dessa questão).
Parece que, se falamos de independência e autonomia, sempre falta algo às mulheres. De fato, essa falta é disfarçada como algo positivo: em nossa sociedade, é a mulher que é sexuada, é a mulher que tem um corpo –- que se faz notar no dia a dia pelo perigo do estupro, pela menstruação, pela gravidez, pela amamentação.... Não estou dizendo que homens não têm corpos, absolutamente. Mas a socialização de meninos e meninas, desde muito pequenos, demarca diariamente que meninas precisam cuidar de seus corpos para que eles sejam atraentes, belos, agradáveis e suaves. E meninos precisam ser confiantes, agressivos e vencedores. E estas características consideradas “masculinas” se dão justamente na superação do corpo, e não na relação e na intimidade com ele. Assim, vivemos num mundo em que as mulheres têm corpos -– ou mesmo, são reduzidas a corpos que precisam se enquadrar num padrão inalcançável de perfeição. E os homens precisam ter sucesso, dinheiro, independência... precisam se desvencilhar de limitações corporais para ser alguém.
Mas voltemos à questão do aborto. Sempre me intrigou que a discussão sobre o aborto recaísse numa defesa a qualquer preço da individualidade do ser, seja da mãe, que dá o corpo para que o feto se desenvolva, que provê o alimento, o cuidado, e por isso, tem o direito de decidir; seja do feto, que mesmo ainda não existindo, tem o direito à vida, às condições materiais que lhe permitam se tornar uma pessoa no futuro. Essa aposta no argumento da individualidade do sujeito –- seja da mulher que escolhe, seja do sujeito-futuro do feto -– tem me incomodado há tempos. Foi preciso que eu lesse algumas feministas falando diretamente sobre esse problema para perceber que esse incômodo não é só meu.
O individualismo é a base do apelo aos “direitos do indivíduo”. E -– aí está a origem de meu desconforto –- a luta pelos direitos dos indivíduos sustenta tanto os argumentos “pró-vida” quanto os “pró-escolha”, dependendo de onde localizemos esses direitos: na defesa da humanidade porvir do feto, ou na defesa do livre arbítrio da mulher. O que fica de fora dessa discussão, e esse é o ponto que eu quero ressaltar aqui, é que os sujeitos (atuais ou em potência) em questão nesse debate estão sempre imbricados num sistema de relações sociais, de diferenças e de desigualdades de posições. Pensar essas relações é politizar o debate, para além da afirmação de individualidades estanques.
Sem pensarmos positivamente as relações de dependência em nossas vidas, vamos reduzir o problema do aborto -– assim como de tantas outras questões sociais –- a um problema de direitos individuais. Assim, vejam que estranha agonística, o feto surge como um intruso, um alien no corpo. E não é em qualquer corpo: é no corpo da mulher. Não é no corpo masculino, não é no corpo do religioso, nem no corpo social. É o corpo da mulher que será invadido por esse ser usurpador do futuro, da escolha, da liberdade da mulher. Assim como, na outra via, o corpo da mãe passa a ser visto, no debate sobre o aborto, como um empecilho, um obstáculo à vida e à sobrevivência do feto. Para se tornar um indivíduo, o feto precisa se desvencilhar desse corpo, sobreviver a ele, e se afirmar enquanto um ser separado. Estranha retórica para uma situação em que os limites entre os sujeitos em questão não são nada rígidos, não acham?
A pergunta que eu gostaria de fazer é: por que nossa sociedade insiste em pensar a reprodução como um problema das mulheres? Seja no que diz respeito à sedução, à evitação de uma relação sexual forçada (estupro), à contracepção, à decisão de levar ou não uma gravidez adiante, de amamentar ou não uma criança, de educar -- todos esses temas são de responsabilidade quase que exclusivamente feminina. Quando os homens são convocados a opinar, o fazem de um lugar supostamente metassituado, não implicado, responsabilizando as mulheres –- sempre as mulheres! -- pela gravidez, por provocarem a relação sexual, por serem imaturas e irracionais, por não saberem o que querem...
Da maneira como venho pensando e entendendo o problema da autonomia, o encerramento dos sujeitos numa suposta individualidade não tem nos ajudado a decidir questões importantíssimas, simplesmente porque nos recusamos a ver a complexidade e o contexto dos problemas para além da dimensão individual.
Quando discutimos sobre a possibilidade de uma mulher abortar, nós pensamos realmente nas condições que nossa sociedade oferece para que ela tenha essa criança? Como se dá o acompanhamento da gravidez, a divisão do trabalho doméstico, as relações no trabalho, ou mesmo a perspectiva de conseguir um trabalho nessas condições? Será que apenas dizer que, justamente porque a mulher passa por tudo isso, é ela que tem que ter o direito de decidir, não é pouco para o feminismo? Eu entendo perfeitamente que vivemos num mundo profundamente conservador e retrógrado, em que muitas vezes é preciso lutar por muito pouco, quase nada, diante de tantas e tantas opressões. Mas acho que é preciso olhar para além da questão individualizante. Ao contrário do que a retórica liberal quer nos fazer crer, nós não somos seres independentes. Não somos individualidades destacadas do mundo e das relações. Nós dependemos uns dos outros sempre -– ainda que minimizemos essas relações de dependência no dia a dia, ainda que elas nos incomodem tanto.
Na história do pensamento ocidental, as ideias de autonomia e de independência se construíram sobre a aniquilação e o silenciamento de muitas culturas, muitas vozes. Há uma continuidade sinistra entre o surgimento do sujeito racional, senhor de si, e a hegemonia (sempre violenta) de alguns poucos sobre muitos (povos, grupos, gêneros, espécies). Por essa razão, não acredito que a defesa de que a mulher “deve ser responsável por sua escolha” seja o melhor dos caminhos para discutirmos o aborto em nossa sociedade. Como e se serão concebidas, cuidadas, educadas as crianças de nosso mundo é um problema que concerne a tod@s, tenham ou não tenham filhos. E por mais que eu defenda que as mulheres, hoje, devem ser as primeiras a serem consultadas sobre a questão do aborto, sonho com um mundo em que essa questão não seja jogada a nós como um fardo e uma culpa que tenhamos que carregar sozinhas.