GUEST POST: ABORTO, ALÉM DO PRÓ-VIDA X PRÓ-ESCOLHA

Durante a semana, o aborto estará na pauta do dia. O Supremo Tribunal Federal irá decidir amanhã, depois de oito anos de espera, se mulheres grávidas de fetos anencéfalos podem abortar sem ter que entrar na justiça. Que até numa questão dessas (em que o bebê morre logo depois de nascer) existam grupos religiosos querendo forçar as mulheres a manter a gravidez até o fim mostra como ainda temos muito que caminhar na discussão. Pedi pra Amana Mattos, professora (que tive o prazer de conhecer pessoalmente em março e pude comprovar como ela é brilhante) de Psicologia da UERJ, desenvolver um comentário que ela havia deixado num outro post, e olha o que ela me entrega: não só uma reflexão fascinante sobre as limitações do discurso da individualidade, como também um convite para que pensemos, junt@s, os desafios do feminismo hoje. Espero que vocês sintam-se provocad@s por este guest post tanto quanto eu estou me sentindo. Obrigada, Amana!

Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a legalidade do aborto para mulheres que estejam grávidas de um feto com anencefalia, sem que a mulher precise recorrer à justiça para ter acesso ao aborto. A discussão sobre esses casos, como em todos os debates sobre o aborto, recai, invariavelmente, em argumentos “pró-vida” -- que entendem que o feto é um ser que merece viver (na maioria das vezes por justificativas religiosas) –- e argumentos “pró-escolha”, que afirmam que é a mulher que tem de ter o direito de decidir se vai ou não levar a gravidez adiante. No caso da decisão do Supremo de amanhã, a discussão se dá em torno da vida de um feto que não tem chances de sobreviver após, ou mesmo antes, do parto. Sugiro a leitura deste texto para quem quiser entender melhor a questão.
A situação do feto anencéfalo aparentemente facilita a decisão, por envolver uma situação em que a mãe está carregando um nascituro que não tem condições de tornar-se um ser vivo independente após o parto (e, em muitos casos, o feto morre ainda durante a gravidez). Entretanto, mesmo nessas condições, os partidários “pró-vida” argumentam que ninguém tem o direito de interromper uma vida em curso, e que a mulher deve levar essa gravidez até o fim. Para além de convicções pessoais, os partidários dessa perspectiva querem estender sua opinião, através do Estado, a todas as mulheres do país.
A reflexão que eu gostaria de propor aqui pretende se colocar para além da oposição “pró-vida” x “pró-escolha”. Como vou argumentar, essa dicotomia está fundada em noções que podem se tornar prejudiciais para a própria luta feminista por valores que não oprimam as mulheres nem outras minorias. Para isso, é preciso pensar criticamente um conceito que é tão caro ao direito e à teoria liberal/individualista, assim como aos defensores da vida: a noção de autonomia.
Como já discuti em um outro guest post aqui no blog da Lola, as ideias de individualidade e de autonomia surgem num mundo profundamente patriarcal, machista e opressor para com as mulheres. Nos acostumamos a pensar que uma “pessoa racional”, capaz de pensar por si mesma, isto é, autônoma, é alguém que não depende de ninguém (afetiva, física e economicamente falando), sabe controlar suas emoções, argumentar razoavelmente, é madura o suficiente para fazer suas escolhas e se responsabilizar (moral e juridicamente) por elas. Isso é uma pessoa autônoma, certo? Entretanto... não é curioso que, em nossa sociedade ocidental (que, certamente, é múltipla e heterogênea, mas hegemonicamente patriarcal), aqueles que estão mais aptos a ocupar esse lugar de “pessoa autônoma” sejam os homens? E não apenas os homens, mas homens adultos, brancos, de classes econômicas superiores, letrados (leiam aqui uma discussão mais detalhada dessa questão).
Parece que, se falamos de independência e autonomia, sempre falta algo às mulheres. De fato, essa falta é disfarçada como algo positivo: em nossa sociedade, é a mulher que é sexuada, é a mulher que tem um corpo –- que se faz notar no dia a dia pelo perigo do estupro, pela menstruação, pela gravidez, pela amamentação.... Não estou dizendo que homens não têm corpos, absolutamente. Mas a socialização de meninos e meninas, desde muito pequenos, demarca diariamente que meninas precisam cuidar de seus corpos para que eles sejam atraentes, belos, agradáveis e suaves. E meninos precisam ser confiantes, agressivos e vencedores. E estas características consideradas “masculinas” se dão justamente na superação do corpo, e não na relação e na intimidade com ele. Assim, vivemos num mundo em que as mulheres têm corpos -– ou mesmo, são reduzidas a corpos que precisam se enquadrar num padrão inalcançável de perfeição. E os homens precisam ter sucesso, dinheiro, independência... precisam se desvencilhar de limitações corporais para ser alguém.
Mas voltemos à questão do aborto. Sempre me intrigou que a discussão sobre o aborto recaísse numa defesa a qualquer preço da individualidade do ser, seja da mãe, que dá o corpo para que o feto se desenvolva, que provê o alimento, o cuidado, e por isso, tem o direito de decidir; seja do feto, que mesmo ainda não existindo, tem o direito à vida, às condições materiais que lhe permitam se tornar uma pessoa no futuro. Essa aposta no argumento da individualidade do sujeito –- seja da mulher que escolhe, seja do sujeito-futuro do feto -– tem me incomodado há tempos. Foi preciso que eu lesse algumas feministas falando diretamente sobre esse problema para perceber que esse incômodo não é só meu.
O individualismo é a base do apelo aos “direitos do indivíduo”. E -– aí está a origem de meu desconforto –- a luta pelos direitos dos indivíduos sustenta tanto os argumentos “pró-vida” quanto os “pró-escolha”, dependendo de onde localizemos esses direitos: na defesa da humanidade porvir do feto, ou na defesa do livre arbítrio da mulher. O que fica de fora dessa discussão, e esse é o ponto que eu quero ressaltar aqui, é que os sujeitos (atuais ou em potência) em questão nesse debate estão sempre imbricados num sistema de relações sociais, de diferenças e de desigualdades de posições. Pensar essas relações é politizar o debate, para além da afirmação de individualidades estanques.
Sem pensarmos positivamente as relações de dependência em nossas vidas, vamos reduzir o problema do aborto -– assim como de tantas outras questões sociais –- a um problema de direitos individuais. Assim, vejam que estranha agonística, o feto surge como um intruso, um alien no corpo. E não é em qualquer corpo: é no corpo da mulher. Não é no corpo masculino, não é no corpo do religioso, nem no corpo social. É o corpo da mulher que será invadido por esse ser usurpador do futuro, da escolha, da liberdade da mulher. Assim como, na outra via, o corpo da mãe passa a ser visto, no debate sobre o aborto, como um empecilho, um obstáculo à vida e à sobrevivência do feto. Para se tornar um indivíduo, o feto precisa se desvencilhar desse corpo, sobreviver a ele, e se afirmar enquanto um ser separado. Estranha retórica para uma situação em que os limites entre os sujeitos em questão não são nada rígidos, não acham?
A pergunta que eu gostaria de fazer é: por que nossa sociedade insiste em pensar a reprodução como um problema das mulheres? Seja no que diz respeito à sedução, à evitação de uma relação sexual forçada (estupro), à contracepção, à decisão de levar ou não uma gravidez adiante, de amamentar ou não uma criança, de educar -- todos esses temas são de responsabilidade quase que exclusivamente feminina. Quando os homens são convocados a opinar, o fazem de um lugar supostamente metassituado, não implicado, responsabilizando as mulheres –- sempre as mulheres! -- pela gravidez, por provocarem a relação sexual, por serem imaturas e irracionais, por não saberem o que querem...
Da maneira como venho pensando e entendendo o problema da autonomia, o encerramento dos sujeitos numa suposta individualidade não tem nos ajudado a decidir questões importantíssimas, simplesmente porque nos recusamos a ver a complexidade e o contexto dos problemas para além da dimensão individual.
Quando discutimos sobre a possibilidade de uma mulher abortar, nós pensamos realmente nas condições que nossa sociedade oferece para que ela tenha essa criança? Como se dá o acompanhamento da gravidez, a divisão do trabalho doméstico, as relações no trabalho, ou mesmo a perspectiva de conseguir um trabalho nessas condições? Será que apenas dizer que, justamente porque a mulher passa por tudo isso, é ela que tem que ter o direito de decidir, não é pouco para o feminismo? Eu entendo perfeitamente que vivemos num mundo profundamente conservador e retrógrado, em que muitas vezes é preciso lutar por muito pouco, quase nada, diante de tantas e tantas opressões. Mas acho que é preciso olhar para além da questão individualizante. Ao contrário do que a retórica liberal quer nos fazer crer, nós não somos seres independentes. Não somos individualidades destacadas do mundo e das relações. Nós dependemos uns dos outros sempre -– ainda que minimizemos essas relações de dependência no dia a dia, ainda que elas nos incomodem tanto.
Na história do pensamento ocidental, as ideias de autonomia e de independência se construíram sobre a aniquilação e o silenciamento de muitas culturas, muitas vozes. Há uma continuidade sinistra entre o surgimento do sujeito racional, senhor de si, e a hegemonia (sempre violenta) de alguns poucos sobre muitos (povos, grupos, gêneros, espécies). Por essa razão, não acredito que a defesa de que a mulher “deve ser responsável por sua escolha” seja o melhor dos caminhos para discutirmos o aborto em nossa sociedade. Como e se serão concebidas, cuidadas, educadas as crianças de nosso mundo é um problema que concerne a tod@s, tenham ou não tenham filhos. E por mais que eu defenda que as mulheres, hoje, devem ser as primeiras a serem consultadas sobre a questão do aborto, sonho com um mundo em que essa questão não seja jogada a nós como um fardo e uma culpa que tenhamos que carregar sozinhas.

GUEST POST: COMO SÃO OS FLERTES NA SUÉCIA

José Tarcísico Costa tem 25 anos, é de Campinas e está morando na Europa desde agosto de 2010. Depois de um ano na França, agora está em Estocolmo, onde cursa mestrado em Física. Em suas palavras: "Sempre tenho interesse em fazer uma imersão na cultura do país em que estou vivendo. Acho um desperdício de oportunidade morar num país diferente e ficar só focado na Física. Por essa razão procurei conhecer pessoas nativas e também estudar mais sobre a cultura local e acabei descobrindo essa disciplina voltada pra estrangeiros, na faculdade onde estou". Então vamulá. Acho que vocês vão gostar do que o Zé tem a dizer.

Acompanho seu blog como um religioso e sempre acho muita coisa interessante. Hoje estava discutindo com uns amigos sobre a igualdade entre os sexos, machismo, feminismo e etc, quando me dei conta de que muitos homens usam a "diferença natural" dos sexos pra justificar certas atitudes machistas, algo que eu achei absurdo. Contei para eles sobre a minha experiência na Suécia e muitos não acreditaram que as coisas aqui realmente são do jeito que são. Inclusive eu não acreditava muito antes de viver aqui, então achei uma boa ideia te escrever pra contar sobre isso. Não sei se você conhece bem como as coisas funcionam aqui, mas em todo caso...
Eu sempre ouvi falar da extrema igualdade entre os sexos na Suécia, mas nunca tive ideia da real extensão disso até vir morar em Estocolmo e cursar uma disciplina chamada "Sociedade e Política Suecas" no Instituto Real de Tecnologia (KTH) e, claro, viver dentro dessa sociedade. A primeira coisa que aprendi e, não tinha a menor ideia, é que a "licença maternidade" por aqui dura 480 dias, que podem ser divididos entre os pais (sendo o mínimo de 60 dias obrigatório para cada um deles).
Entretanto, a igualdade aqui vai além das leis, ela já está bem imersa na cultura dos suecos devido à educação pela igualdade que eles recebem desde a infância. Eu conversei com algumas garotas mais novas do que eu, na faixa dos seus 20 anos, e perguntei como ocorria o flerte por aqui. Isto é, perguntei como elas agiam quando se interessavam por algum rapaz e a resposta foi unânime: "Vamos falar com ele, oras." Continuei e perguntei se isso não fazia com que os rapazes as vissem como fáceis ou algo do tipo, e pra isso recebi caretas de desaprovação: "Como assim? Por que eu seria julgada como sendo fácil ao conversar com um garoto que me interessa? Não é isso que eles fazem quando estão interessados em alguém?" Tentei explicar pra elas como as coisas funcionam no meu país de origem e vi que elas acharam tudo um pouco absurdo. Para ter certeza de que elas não estavam só falando isso da boca para fora, resolvi conversar com rapazes na mesma faixa da idade e, novamente por unanimidade, todos eles me confirmaram que o sistema por aqui é de mão dupla: "Se nós estamos interessados em uma garota vamos falar com ela, se elas estão interessadas em um de nós elas vêm conversar conosco. Nada de mais."
Decidido a levar o assunto um pouco mais a sério e a fundo, resolvi sair com um grupo de amigos e ir a um bar e depois a uma balada para tentar observar o comportamento das pessoas. Em princípio não vi muitas diferenças em comparação à vida noturna no Brasil ou na França (país onde eu vivia anteriormente), mas depois de algum tempo pude constatar o que tinha ouvido. As coisas por aqui realmente acontecem em mão dupla, não existe essa de mulher ter que ficar fazendo "charminho" para que o homem vá falar com ela. Se ela está realmente interessada, ela vem e conversa, e não há nenhum problema nisso. Após essa experiência, voltei a conversar sobre esse assunto com vários suecos e suecas de diferentes idades, e também com estrangeiros que vivem por aqui há algum tempo já. O que eu achei engraçado foi o depoimento que recebi de uma argentina que me disse que "a igualdade entre os sexos aqui era um saco porque acabou com o romantismo." Pedi para que ela me falasse mais sobre isso e ela me disse que um sueco não manda flores, não abre a porta do carro, etc. Levei esse assunto pra um grupo de nativos e eles me disseram que na verdade não era bem assim. Algumas garotas disseram que não viam razão para o rapaz abrir a porta do carro, uma vez que ela poderia fazer isso sozinha e, caso ele fizesse questão de fazer isso, ela faria o mesmo pra ele em algumas situações, por que não? Quanto às flores, todos disseram que na verdade eles mandam flores sim, nada impede você de fazer isso. Segundo eles, o romantismo fica até maior, porque não só os homens mandam flores, como as mulheres também.
Além disso, o homem sueco é mais participativo no lar, ele lava pratos, ele cuida das crianças, ele limpa a casa, sem que isso seja um problema para a sua masculinidade.
Eu achei tudo isso fantástico e, no meu ponto de vista, o mais importante é que mostra que é sim possível uma sociedade igualitária entre os sexos e que essa desculpa do "naturalmente diferentes" não cola. Reparei que existem muitas mulheres policiais por aqui, assim como muitos homens professores do maternal, coisa um pouco diferente do que acontece no Brasil.
Para finalizar, fiquei sabendo de uma escola onde a igualdade é levada mais a cabo ainda, o que gerou e ainda gera uma certa controvérsia por aqui. Nos subúrbios de Estocolmo existe uma escola chamada "Egalia" onde os professores evitam ao máximo "influenciar" a definição do gênero nos seus alunos. Nas palavras de um professor [ou professora?], Jenny Johnsson: "A sociedade espera que as meninas sejam sempre agradáveis e bonitas e os meninos viris e desinibidos. A Egalia lhes dá uma fantástica oportunidade de ser quem eles querem ser." Isso vai desde o espaço físico ao vocabulário utilizado. Em sueco han significa ele e hon significa ela; entretanto, nessa escola, foi inventado um novo termo, hen, que não existe oficialmente na língua sueca, pra ser usado em determinadas ocasiões. A diretora da escola Lotta Rajallin disse que esse termo é empregado em algumas situações como por exemplo quando um bombeiro, eletricista, policial etc vem visitar a escola. As crianças não sabem se será um profissional homem ou mulher, então a escola dizez "Hen vem amanhã nos visitar", o que, segundo Rajallin, aumenta a perspectiva das crianças. Por que dizer "ele" ou "ela" quando não se sabe o sexo da pessoa que virá?
O espaço físico também evita definições. Na sala de brinquedos podemos ver blocos de construção ao lado de fogõezinhos, assim como carrinhos misturados às bonecas. As crianças podem escolher qualquer um deles pra brincar, não existe isso de que alguns brinquedos são de meninas e outros de meninos. Na biblioteca há livros com histórias infantis que tratam de temas como mães solteiras, casais homo e bissexuais, tudo com grande naturalidade. Cabe lembrar que essa escola é única, e esse não é o tipo generalizado de pedagogia utilizada na Suécia.
Em suma, posso dizer que a minha experiência por aqui realmente está sendo fantástica. Eu sempre fui um defensor da igualdade entre os gêneros e sempre achei fraco o argumento de "diferenças naturais". Agora vivendo por aqui, eu pude ver que realmente essas "diferenças" podem ser superadas e a igualdade sim pode ser alcançada. Não é à toa que a Suécia é o primeiro país do mundo em igualdade, e um dos primeiros em termos de qualidade de vida. Se as coisas funcionam por aqui, por que não poderiam funcionar em outros lugares?

GUEST POST: OS GRANDES PIRATAS E O QUE QUEREM SAQUEAR

Como as pessoas que frequentam este blog sabem, Niemi era uma das comentaristas mais assíduas por aqui. Espero que ela volte logo, assim que se recuperar da cirurgia para a retirada de um tumor. Faz pouco tempo, ela também começou um blog. E ela é administradora de banco de dados, ou seja, trabalha com TI. Ela quis contribuir com este post.

Piratas existem desde os primórdios da história da humanidade, porém ganharam mais importância e visibilidade na era naval, quando os primeiros tripulantes se lançaram ao mar para descobrir novas terras e desbravar novas culturas atrás de especiarias que logo se tornavam exóticas mercadorias em suas terras de origem.
Se pensarmos nos piratas como agentes captadores de descobertas, podemos atribuir a eles a importância da exportação de cultura. Os ladrões marítimos não só nos traziam novos objetos para consumir, mas também novas culturas para absorver. Com eles, a humanidade encurtou a relação de tempo e espaço. Mesmo que não fosse intencional, eles intercambiaram os povos que violaram. Os piratas navais iniciaram o que hoje chamamos de globalização.
E na nossa sociedade contemporânea? Qual o papel dos grandes e dos pequenos piratas? O quê eles roubam para nos vender? (mesmo que você pense estar adquirindo algo de graça, muitas vezes).
Assim como a sociedade, os piratas se modernizaram: agora eles estão organizados em grandes corporações e roubam entre si grandes montantes de dinheiro. Seja por meio de patentes de propriedades intelectuais ou por taxas sobre serviços de conteúdos de mídia que, muitas vezes, não foram eles que produziram.
Ao contrário do que se imagina, esses piratas não gostam de se identificar como tal. Eles não usam tapa-olhos e nem exibem bandeiras com o rosto de uma caveira estampada em pano preto, muito menos o seu capitão anda com um papagaio no ombro. Os grandes piratas de nossa era da informação têm CNPJ e usam nomes fantasias fáceis de memorizar, além de logotipos amigáveis. Seus lideres quase sempre são sujeitos carismáticos.
Ao fazer acordos com grandes produtoras de conteúdo midiático, esses piratas obtém um vasto volume de mercadoria para vender. Eles marcam com sua insígnia o hardware e nos softwares inserem códigos mestres, os famosos seriais, ocultam a pasta onde seus filmes são armazenados temporariamente via streaming, e nas músicas mp3 colocam travas digitais, as famosas DRM (Digital Rights Management).
Eles se aproveitam até de iniciativas da livre distribuição de conhecimento, e investem montantes exorbitantes de dinheiro para financiar pesquisas de entidades do software livre. Quando sai algo comercialmente atraente, esses grandes piratas carimbam suas patentes nos projetos e passam a tomar controle de todo o programa de desenvolvimento. Inclusive ocultando o código que deveria ser aberto.
Esses grandes piratas têm medo de sofrer um ataque ou mesmo ter seus produtos saqueados na rede pelos próprios consumidores. Um dia eles foram piratas amadores, lobbistas que conseguiam burlar regras, e aprenderam que copiar boas ideias é muito melhor do que ser obrigado a criar uma. Poderosos e com dinheiro, hoje eles estão na posição contrária, como alvos dos novos piratas digitais. Mas quem são esses outros piratas?
O outro grupo de piratas é maior só que desfragmentado; ele se compõe por pequenos cyber ativistas (que lutam pela democratização da livre distribuição de conteúdo), de amantes de diversos interesses até criminosos digitais, os crackers.
Crackers (não confundir com hackers) são gênios da computação, derrubam sistemas e desvendam códigos de criptografia avançada para ter acesso a conteúdo pago. Esses personagens do submundo se escondem atrás de N1CKK N4M3S 32TR4NH02. Justamente por não desejarem serem identificados é que os piratas digitais do segundo grupo são reconhecidos facilmente quando encontrados.
Graças a este grupo e suas redes de compartilhamento é que nós podemos ver filmes de décadas bem antigas, verdadeiras raridades em nossas casas (muito conteúdo analógico foi digitalizado e recuperado por piratas), ou conhecer bandas obscuras de rock progressivo. Podemos até ler uma versão digitalizada de algum bestseller sem diretamente pagar pelo download. Essa comoditização da cultura e do conhecimento traz um grande benefício para os mercadores da tecnologia (os piratas do primeiro grupo).
Assim como os piratas do passado, os de agora globalizam a cultura trazendo para a grande massa de internautas a disposição de uma grande variedade de conteúdo protegido por direitos autorais. Com o esforço de um clique podemos ter acesso a muita informação.
Consumir pirataria eletrônica se tornou um aspecto banal de nossas vidas. Agora nosso lema moderno é “indexar, linkar e baixar”, sem esquecer do “deletar”. Assim como os piratas saqueadores, nos livramos das tralhas que nós mesmos acumulamos sem pudores.
A parte do baixar é bem interessante; os downloads compulsórios são responsáveis pela nossa cada vez mais atuante necessidade de adquirir apetrechos eletrônicos, os tais gadgets. Todos os dias milhares desses brinquedos tecnológicos são criados pelos piratas corporativos a fim de tentar suprir nossos caprichos.
Tudo ia relativamente bem até que os grandes piratas perceberam que os pequenos não estão pagando devidamente pelas taxas de aquisição de conhecimento. Os grandes alegam que isso afeta diretamente no investimento de pesquisas de novas tecnologias, que é uma questão de todos, mas na verdade eles acionam os mecanismos de proteção da propriedade particular porque o interesse deles foi afetado.
De assalto seus exércitos de advogados irão fechar servidores, links serão quebrados e quem compartilhar informações será submetido à toda forma de punição arbitrária, para que a cultura que eles tomaram não seja tomada de volta por nós.
Até pagando nós não somos inteiramente donos do que possuímos. Seu dvd player pode reproduzir as suas séries ou filmes favoritos, mas você não pode instalar um monitor numa festa ou no seu próprio estabelecimento com risco de ser punido pela lei formulada pelos piratas corporativos. É necessário pedir licença aos piratas.
E eles mentem para você ao dizer que você tem o poder de ter acesso a cultura ilimitada -- há muito mais fronteiras legais na internet do que imaginamos. As bandeiras já foram hasteadas há muito tempo. A rede mundial de computadores não é uma terra sem lei como aparentemente nos fazem crer. E querem por ainda mais rigor no que você faz ou deixa de fazer.
Portanto, tome cuidado. Não dê S.O.P.A para o azar nem permita que os grandes piratas tirem de ti o que lhe é mais valioso.
Sua liberdade.

GUEST POST: QUEM É O SUJEITO DA LIBERDADE, AFINAL?

Tenho muito orgulho de publicar o guest post da Amana Mattos, a mais nova professora adjunta do Instituto de Psicologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Faz tempo que ela me brindou com a ideia deste post, que está relacionado com sua tese de doutorado, mas ela estava ocupada demais estudando pro concurso. E agora que passou, a primeira coisa que fez foi escrevê-lo. Desfrutem deste post absolutamente brilhante, que traz inúmeras reflexões para nossas lutas e nossos conceitos de liberdade.

Quando conversamos com adolescentes e jovens, e perguntamos sobre seus desejos para o futuro, a resposta “quero ser livre, quero ser independente, don@ do meu próprio nariz” é das mais escutadas. Quando comecei meu doutorado em Psicologia, alguns anos atrás, me perguntei sobre os sentidos que os jovens –- moradores do Rio de Janeiro, onde vivo –- dão para a ideia de liberdade, e como esses sentidos podem nos ajudar a entender melhor as relações e as subjetividades do mundo em que vivemos.
Mas tão logo comecei minha pesquisa, vi que precisava entender melhor os conceitos de liberdade que são referência no mundo em que vivemos –- pós-modernidade, contemporaneidade, atualidade, como preferirem... Assim, mergulhei de cabeça no estudo das teorias liberais, que influenciaram profundamente a constituição da sociedade ocidental, do Estado laico, da democracia representativa. O que fui descobrindo é que a ideia de liberdade mais recorrente hoje, que é defendida nos botequins, nos tribunais, nas discussões entre vizinhos, está impregnada de dois conceitos muito caros à teoria liberal: em primeiro lugar, a noção de liberdade enquanto ausência de obstáculos. É a velha ideia de que sou tão mais livre quanto menos impedimentos se colocam à minha ação. Essa noção (também conhecida como liberdade negativa, pois não é um atributo do sujeito, mas a simples ausência de coerção) é a base para o individualismo liberal. Todos somos livres, todos somos indivíduos. E existem regras necessárias para que as liberdades individuais não entrem em choque. “Sua liberdade termina onde...”, bom, vocês conhecem a máxima.
O segundo conceito, fundamental para se entender a liberdade liberal, é a ideia de autonomia. Apenas um sujeito autônomo, isto é, que segue livremente os princípios de ação eleitos por ele para orientar sua vida, apenas um ser razoável a esse ponto, pode ser livre. Em nossa sociedade democrática há um outro nome para essa posição: o cidadão. Alguém que responde por seus atos, que é autossuficiente, independente.
Bem, até aqui, nenhuma grande novidade. Imagino que tod@s já tenham ouvido falar dessas ideias em maior ou menor medida. O que eu gostaria de trazer como contribuição num momento em que tanto se discute o machismo, o direito das mulheres, a sociedade que queremos, são algumas reflexões sobre esse conceito de liberdade. Para isso, preciso dizer que a leitura das autoras críticas feministas tem sido fundamental para abrir meus olhos e coração para as entrelinhas cotidianas da dominação e da opressão.
Quando pensamos sobre quem é esse “sujeito da liberdade”, exaustivamente descrito e construído pelas teorias sociais e filosóficas modernas, podemos identificar uma importante característica: o sujeito livre é independente. Pode parecer redundância, mas se entendermos isso como independência econômica, as coisas já mudam de figura. Para ser livre, é preciso “pagar as próprias contas”, é preciso estar disponível para ir e vir, não ter laços de dependência que me prendam a uma determinada situação. Sabemos o quanto essa situação foi, historicamente, mais difícil de ser conquistada pelas mulheres. Se falamos de mulheres pobres, então, o problema se complica ainda mais. Recentemente, aqui no blog, vimos um longo debate sobre “quem paga a conta” num encontro amoroso. Ficou muito claro, nos comentários, como associamos a possibilidade de poder pagar sua parte numa conta com um sentimento de maior liberdade. Sem dúvidas, essa ideia é pertinente e muito atual. Mas e quando a mulher não tem renda própria, o que é muito comum no casamento, por exemplo? A ideia de liberdade atrelada à independência econômica começa a mostrar seus problemas aí...
Muitas feministas vão colocar essa discussão de cabeça para baixo, numa estratégia que considero brilhante. Ao invés de partir imediatamente em defesa da conquista da tão sonhada autonomia e independência para todas as mulheres, por que não pensamos em como, em que condições o conceito mesmo de autonomia foi construído, inventado? Não há como extrair da história de um conceito todo o seu passado de opressão e dominação –- no caso, de gênero. Os grandes pensadores da liberdade e da independência foram homens. E não apenas homens. Homens brancos, das elites, dos países ricos. Será que todas essas características simplesmente desaparecem de suas ideias quando eles se põem a escrever?
A divisão entre espaço público –- o espaço da política, das lutas importantes e gloriosas –- e espaço privado –- o domínio das atividades menores, do descanso, das trivialidades –- mostra bem isso. Tradicionalmente, o espaço público é dos grandes homens. A casa, a cama, a mesa e o banho, das mulheres. A suposição de atributos como a independência e o desligamento do mundo das necessidades é constitutiva da concepção de indivíduo livre. Em oposição a esse destacamento, vale lembrar que a permeabilidade do corpo feminino é constantemente produzida por práticas e experiências como, por exemplo, a penetração sexual, os exames ginecológicos, a gravidez e o parto, o que nos colocaria em contato com relações de consentimento e coerção nos domínios mais íntimos de nossos corpos. Uma feminista de quem gosto muito, Daiana Coole, afirma: “se o conceito de liberdade negativa não especifica os homens como seus beneficiários, sua lógica implica fortemente que estes últimos são não-mulheres”.
As coisas estão mudando? Sim, estão. Mas o que ganhamos ao defender a liberdade individual nos termos mais liberais -– valorizando em última instância a independência e a autonomia, por exemplo -– como principais bandeiras das mulheres?
Pensemos nas grandes questões que envolvem as lutas feministas. Todas elas são atravessadas por uma exigência que, historicamente (aqui insisto no uso do termo: os papéis de gênero são construídos, não há essência nas posições femininas e masculinas), foi negada às mulheres. A divisão sexual do trabalho garantiu, por séculos a fio, que os grandes homens (ricos, letrados) pudessem se trancar em seus escritórios e ler, pensar, fumar charutos e discutir os negócios, enquanto as mulheres davam conta dos pequenos conflitos domésticos, das rotinas desinteressantes e repetitivas de cuidado dos filhos, das roupas, das refeições, ainda que isso envolvesse orientar outrAs empregadas para que o trabalho de casa fosse feito. Sim, pode parecer estranho, mas a separação entre público e privado tem tudo a ver com a ideia de liberdade liberal individualista.
Se lutamos por liberdade –- o que considero uma grande luta –- precisamos refletir sobre o que queremos quando dizemos que queremos ser pessoas livres. Essa questão também se coloca para os homens, certamente, mas penso aqui especificamente no que toca às mulheres. Será preciso reeeditar argumentos velhos e machistas da teoria liberal? Ou devemos pautar lutas, agir cotidianamente, nos inspirando em modos de relação que possivelmente não seriam considerados “livres” desse ponto de vista? Por que desqualificamos, por exemplo, a mútua dependência, a colaboração, a emotividade e afetividade das relações, traços tão comuns nas relações femininas, ou que envolvem as mulheres? Quando essas características surgem, o que se vê muitas vezes é a acusação de que não se trata de relações (de trabalho, sociais, interpessoais) “sérias”, “maduras”, “responsáveis”. Se acreditamos que para sermos livres é preciso ser, acima de tudo, independentes e autônom@s, estamos atualizando (sem perceber) um triste histórico de opressão e dominação de nossa sociedade ocidental. E nessa história, as mulheres -– assim como os pobres, os negros, os gays, os não ocidentais, e tantos outros –- foram as maiores vítimas.