ANB ONLINE: DIREITO DE RESPOSTA

Prefeitura de Ribamar responde ao blog da Agência de Notícias Baluarte

Ao blogueiro Fernando Atallaia;

Com o objetivo de estabelecer a verdade, viemos, através deste, prestar alguns esclarecimentos sobre o texto “Daquele Jeito! Prefeitura de Ribamar contrata de forma irregular e ignora concursados”, publicado  no site ANB Online, na sua edição do último sábado (26):

A Prefeitura de São José de Ribamar, juntamente com a Fundação Sousândrade (organizadora do certame), cumpriu rigorosamente todas as etapas e prazos estabelecidos pelo edital do concurso público para provimentos de 400 cargos efetivos na estrutura administrativa da Prefeitura e que foi realizado ano passado.

Não existe no quadro funcional da Prefeitura nenhum cirurgião dentista contratado, muito menos de forma irregular. Os cirurgiões dentistas que trabalham nas unidades públicas de saúde do município são aprovados em concurso público, sendo que muitos deles ingressaram no quadro de funcionários efetivos da Prefeitura no concurso público realizado em 2005. Os que não são efetivos, ingressaram nas suas funções antes da realização do referido certame e exercem cargos em comissão ou de confiança.

O concurso público realizado ano passado foi homologado ainda em 2011, sendo que a primeira etapa de convocação aconteceu no início deste ano com o chamamento de 250 aprovados. Este concurso público, conforme consta no seu edital, tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Para o bom exercício financeiro e planejamento orçamentário, a Prefeitura deverá convocar de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras, respeitando o prazo de validade do concurso que são dois anos.

O objetivo da administração municipal é convocar o restante dos aprovados ainda este ano, informação que já foi amplamente divulgada nos meios de comunicação locais e de São Luís. Como o referido certame foi homologado ainda em 2011, não existe nenhum obstáculo que impeça tal convocação, mesmo diante das proximidades das eleições municipais.

A administração municipal de São José de Ribamar, desde 2005, trabalha de forma séria e transparente e sempre valorizando os servidores públicos municipais que, em menos de dois anos, já foram beneficiados com várias ações, tais como concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); criação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos servidores públicos municipais; além da realização e homologação do referido concurso público.

Por fim, esperamos esclarecer os fatos publicados no site ANB Online.

São José de Ribamar, 28 de maio de 2012.

Fredson Froz

Secretário Municipal de Governo

Rodrigo Valente

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças