Campanha da UNE quer reunir 1 milhão de assinaturas por 10% do PIB para educação

Com menos de uma semana no ar, mais de mil assinaturas já foram recolhidas no abaixo-assinado #educação10, da União Nacional dos Estudantes (UNE) do Brasil. A mobilização pretende reunir um milhão de assinaturas pela reivindicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do Fundo Social do Pré-sal para investimento exclusivo na educação. O percentual do PIB tem como referência a recomendação da Organização das Nações Unidas para educação, ciência e cultura (Unesco).

Segundo Renan Alencar, diretor da UNE, desde a década de 1960, o percentual de investimentos na educação vem sendo rebaixado e, hoje, oscila entre 4,5 e 5%. “Há pelo menos duas décadas o percentual nunca superou os 7%. Foi-se perdendo progressivamente”, explica. A reivindicação é uma bandeira histórica do movimento estudantil, bem como de outros movimentos sociais.

O abaixo-assinado surge aliado a outras ações de mobilização desenvolvidas pela entidade. “Em agosto, realizamos uma marcha em Brasília [Distrito Federal] com cerca de 15 mil estudantes”, relembra Renan. Ele aponta que a temática tem ganhado força em diversos segmentos e que a mobilização tende a crescer. A campanha #educação10 deve percorrer escolas e universidades de todo o país para conquistar mais adeptos.

A Campanha foi lançada no momento em que dois importantes projetos de leis aguardam votação no Congresso Nacional. Um deles é o Plano Nacional de Educação (PNE) do governo federal, que propõe um percentual de 7% do PIB para educação até 2020. “Nossa proposta é de 10% até 2014 e temos visto avanços concretos em relação a essa discussão”, avalia o diretor.

Renan Alencar aponta ainda que, inicialmente, a proposta foi taxada de incompatível com a realidade brasileira. No entanto, algumas declarações sinalizam o atendimento da reivindicação. “O relator do PNE declarou que o percentual, provavelmente, ficaria acima de 7% (…). O Ministro da Educação, Fernando Haddad, declarou que o percentual não seria menor do que 7%, nem maior que 10%. Passo a passo vamos construindo a possibilidade da incorporação de 10% do PIB no PNE”, aposta.

Outra votação a caminho trata do Projeto de Lei do Senado (PSL) 138/2011, que garante 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. “É uma forma de aproveitar uma grande riqueza natural para o desenvolvimento do país”, afirma. A Campanha do abaixo-assinado #educação10 ficará no ar até a votação do Plano Nacional de Educação, previsto para 2012. Para assinar o manifesto online, acesse: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=une10 .

Mais informações »