Friday, October 21, 2011

Projeto de educação para superdotados

Waldir Santos - Advogado da União e idealizador do Projeto Babunamô



 
Bahia Notícias - Existe alguma legislação que prevê recursos para pessoas superdotadas no Brasil?
Waldir Santos - O que existe, na verdade, é uma visível redução do trabalho feito em torno desse assunto, com a triste previsão de desaparecimento do pouco que era feito em torno do assunto. Recentemente o governo federal extinguiu, através do decreto 7480/2011, a Secretaria Nacional de Educação Especial (SEESP), surpreendendo a comunidade científica e os setores diretamente interessados no assunto, e isso sem qualquer discussão. Há vários anos que venho dizendo que não acredito em políticas públicas para o setor, e a extinção do órgão que tratava desta matéria fez com que o pouco trabalho que era feito quase desaparecesse. O governo brasileiro repassa aos estados o trabalho a ser feito com o superdotados, e isso não é bem organizado.Há estados pequenos com dezenas de servidores designados para a atividade, e outros bem maiores onde não há duas dezenas de alunos atendidos. Em alguns estados sequer há algo realmente sendo feito. O governo de Pernambuco, quando o projeto foi instituído nos outros estados, não aceitou. O estado de São Paulo chegou a recusar uma oferta de uma instituição, Ismart (Instituto Social Para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos), que realiza um trabalho em torno disso sem nenhum ônus para o estado, e o governo de São Paulo recusou o trabalho afirmando que não havia pessoa superdotadas no estado de São Paulo, dizendo que todos os alunos “eram igualmente muito inteligentes”. Essa foi a respostado então secretário Gabriel Chalita, que foi muito criticado pela imprensa e pela comunidade científica por isso. Em razão disso, o instituto ISMART se mudou para o Rio de Janeiro e hoje realiza, também, seus trabalhos em Fortaleza.
 
BN - Como o senhor acha que o governo federal pode melhorar o tratamento dispensado aos superdotados?
WS - Isso é muito simples. Basta cumprir a legislaçãoexcelente que temos, recriar um órgão que coordene, estimule e oriente as ações dos estados e municípios, mas precisa ser dirigido por pessoas comprometidas com a causa, e temos centenas de especialistas para isso em nosso País. Infelizmente os cargos são vistos como mero espaço para nomeação de pessoas. Existe uma disposição na LDB que manda que seja dado tratamento diferenciado para atender as necessidades, não para constituir privilégios para as pessoas que tenham alta capacidade.  É bom chamara atenção para o fato que o uso do termo “superdotado” acaba gerando um mal entendido em torno do assunto, porque já existe uma conceituação popular em torno desse tema. Então eu acho mais apropriado, embora não seja o preferido pelos pesquisadores, referir essas pessoas como pessoas com alto potencial de aprendizado ou alto potencial cognitivo. E bastava o governo possibilitar a essas pessoas o desenvolvimento de seu talento, e isso não é feito, porque as crianças, com o sistema de ensino que se tem hoje, quando manifestam algum sintoma dessa alta capacidade, desse potencial acima da média, além da natural hostilidade que encontram em alguns colegas, são tidas como mal comportadas, endiabradas, questionadoras e acabam alijadas desse processo de aprendizado, abandonando a escola e muitas vezes ingressando na criminalidade, como já foi dito algumas vezes em textos do pesquisador Gilberto Dimenstein. Lá eles encontram resultados para a sua inteligência, criatividade e capacidade de liderança, mas morrem cedo nas disputas por espaço entre quadrilhas. O mais grave e fácil de ser corrigido é despreparo do professorado pra lidar com a condição dessas pessoas.Repetitivamente os professores e alunos são orientados a lidar com as pessoas com deficiência, e o outro grupo, que a lei abrange da mesma forma, não tem o devido respeito. Vi em um seminário aqui na Bahia uma professora chorar e se declarar frustrada, e dizer “quantas vidas, ao longo de 30 anos de sala de aula, eu destruí, por não saber essas coisas básicas que estou aprendendo agora”.
 
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