Há duas décadas, o Brasil intensificou o combate ao trabalho infantil e hoje já vislumbra resultados positivos. Segundo Oris de Oliveira, quase nove milhões de crianças e adolescentes eram vítimas do trabalho em 1992 e, de acordo com osdados mais recentes, o número foi reduzido há metade: 4,3 milhões. O professor esclarece que os trabalhos mais difíceis de “serem combatidos se encontram no setor rural e no doméstico”, onde é mais difícil fiscalizar “sem a autorização dos moradores, às vezes encoberto pelo apadrinhamento e até pela guarda”.
Apesar de o percentual de crianças e adolescentes trabalhadores ter diminuído, Oliveira explica que alguns condicionantes ainda dificultam a eliminação do trabalho infantil. Entre eles, cita o modelo econômico concentrador, o nível de renda familiar, o interesse econômico por mão de obra mais barata e dócil, a deficiência do sistema escolar e a ausência ou insuficiência de políticas públicas.
O decréscimo dos programas sociais destinados a ações que visavam a eliminação do combate ao trabalho infantil pode comprometer as conquistas dos últimos 20 anos. “Na década de 1990, muitos recursos do exterior foram canalizados para o Brasil e a fonte secou bastante por causa de malversações e de direção para outros continentes (sobretudo o africano), em que os problemas são mais graves. (...) Hoje há novas demandas que estão exigindo programas, entre outros, aqueles concernentes às pessoas portadoras de deficiência, à violência contra a criança e a mulher. Depois de 20 anos de Estatuto não é a mesma geração que está à frente dos programas e as motivações perderam seu contexto de saída do regime autoritário, implantação da democracia, luta pela publicação do ECA etc.”, avalia, em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail.
Oris de Oliveira é graduado, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é professor titular da Universidade de Franca e aposentado da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Confira a entrevista [AQUI]
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