Protesto contra as obras do BRT

Manifestantes ligados ao Fórum Metropolitano em Defesa do Transporte Público de Qualidade (formado por sindicatos, associações e entidades estudantis) protestaram, na manhã de ontem, contra as obras do sistema de trânsito rápido de ônibus (BRT ou Bus Rapid Transit) da Prefeitura Municipal de Belém (PMB). O grupo caminhou por alguns minutos pela rotatória do complexo viário do Entroncamento, onde está sendo feita a primeira etapa do projeto. Os manifestantes acusam o projeto da PMB de eleitoreiro. Os manifestantes também invadiram o canteiro central, paralisando os trabalhos ao subirem num dos tratores. O protesto gerou um longo congestionamento.

O objetivo do fórum é suspender as obras até que audiências públicas sejam realizadas para dar mais transparência ao projeto, que afetará, no mínimo, a vida de 600 mil pessoas (estimativa de público-alvo do BRT). Até agora a única que foi realizada foi no dia 22 de julho de 2011, no auditório da Aldeia Amazônica, mas que contou com apenas 147 pessoas. Ainda não há novas audiências marcadas. A única forma mais próxima de apresentar o projeto, na visão da PMB, é fazendo uma maquete de larga escala com simulação do sistema no próprio canteiro. A previsão é de que ocorra nas próximas semanas, mas é o mesmo que o prefeito Duciomar Costa disse no dia 16 deste mês, quando as obras começaram. Um abaixo-assinado começou a circular para solicitar a audiência novamente à PMB.

Uma das coordenadoras do fórum, Silvia Letícia da Luz, da Associação Nacional Unidos para Lutar, ressaltou que um pedido de audiência feito à PMB (antes do início das obras) não foi atendido. Também ainda não foi feita a reunião com o Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA). Ela e o grupo argumentam que a obra é superfaturada (R$ 430 milhões), se comparada com o Ação Metrópole do Governo do Estado (R$ 827 milhões, mas para um projeto muito mais abrangente). "Esse dinheiro poderia ser investido na saúde, na educação e no saneamento. Faltam muitos esclarecimentos sobre acessibilidade, ciclofaixas, segurança, tarifas e administração do sistema", disse. Na sexta-feira começam a circular os cartazes de protesto.

Os manifestantes abordaram as pessoas que passavam e entregavam panfletos nos carros e ônibus. Muitas pessoas desconheciam o projeto do BRT de Belém. A primeira etapa do BRT municipal, que corresponde a 15% da obra, consiste em criar duas pistas que ligam as avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro diretamente. As duas vias, a avenida Pedro Álvares Cabral e a rodovia BR-316 serão ligadas por viadutos que formam um círculo, possibilitando acesso de uma via para outra sem paradas, eliminando a perigosa rotatória do Entroncamento.

O secretário municipal de Saneamento, Ivan Santos, chegou a ir até o canteiro, mas não falou com os manifestantes do fórum. Ele explicou que as obras não estão paradas, pois é primeiro necessário concluir o procedimento de instalação do tapume. O maquinário ainda está chegando. "O movimento deles é totalmente normal, pois a democracia permite essas coisas, mas acho que eles deveriam buscar meios jurídicos, pois assim só criam um entrave à vida de 600 mil pessoas que passam por aqui diariamente. Em mais cinco ou seis meses essa primeira etapa estará concluída e permitirá seguir para as próximas", concluiu.

O promotor de Justiça Nelson Medrado, da promotoria de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do MPE-PA, até ontem, não havia recebido informações sobre o possível conflito jurídico entre os projetos BRT e Ação Metrópole. O proceso está na Procuradoria-Geral do Estado. Também não há informações sobre a licença ambiental do projeto expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A PMB tinha apenas uma licença prévia e não apresentou até o último dia 13 os demais documentos.


Fonte: Amazônia Jornal