SOBRE O KIT ANTI-HOMOFOBIA - Parte III

NOTA EXPLICATIVA - PARTE III

 Considerando o polêmico veto, da Presidente Dilma Roussef, ao kit anti-homofobia elaborado pelo MEC, o blog operariadasruinas publica, de forma seriada, a nota explicativa elaborada pelas seguintes organizações (parceiras do MEC na criação do kit):

ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, bissexuais Travestis e Transexuais

 Pathfinder do Brasil.

 ECOS - Comunicação em Sexualidade

 Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva

Capacitação Escola sem Homofobia

Segundo elemento da estratégia, a capacitação teve por objetivo habilitar um grupo de pessoas a atuar como multiplicadoras na compreensão dos conceitos principais e na utilização do kit de material educativo do projeto ESH, como instrumento para contribuir para a erradicação da homofobia no ambiente escolar.

Foram realizadas seis capacitações com cerca de 200 profissionais da educação de todos os estados no uso dos materiais – três em São Paulo e três em Salvador nos meses de agosto e setembro de 2010. Estes/estas profissionais serão multiplicadores(as), responsáveis por capacitar outros(as) profissionais da educação no âmbito local.

A metodologia empregada nas capacitações foi participativa e incorporou técnicas de educomunicação, além de discussões em grupo, troca de experiências. Utilizou técnicas e conteúdos teóricos presentes no Caderno Escola sem Homofobia e incorporou os outros elementos do kit (DVDs/audiovisuais, guias que acompanham os DVDs/audiovisuais, boletins). 

Pesquisa qualitativa do projeto Escola sem Homofobia

Foi realizada uma pesquisa qualitativa com o objetivo de conhecer a percepção das autoridades educacionais, equipe docente, funcionários/as e estudantes da rede pública de ensino, sobre a situação da homofobia no ambiente escolar, para dar subsídios ao programa Brasil sem Homofobia. A pesquisa foi realizada em 11 capitais das 5 regiões do país e incluiu em cada capital quatro escolas da rede municipal e estadual.

O projeto de pesquisa foi aprovado pelo MEC/SECAD. A metodologia do projeto de pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP em 15 de julho de 2008. De acordo à Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, o Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) foi assinado por todos(as) os(as) participantes em entrevistas em profundidade e grupos focais. 
Todos/a os/as estudantes menores de 18 anos tiveram assinado o TCLE pelos pais ou responsáveis legais. Um total de 1406 participantes de entrevistas e grupos focais que incluíram Secretários/as Municipal e Estadual de educação, diretores/as de escola, coordenadores/as pedagógicos, educadores, outros funcionários como guardas, merendeiras e estudantes de escolas públicas. 
Os principais resultados da pesquisa mostraram que existe homofobia na escola e houve consenso de que as atitudes e práticas de discriminação e violência trazem consequências sérias para os e as estudantes, que vão desde tristeza, depressão, baixa na autoestima, queda no rendimento escolar, evasão escolar e até casos de suicídio foram relatados. 
A pesquisa também mostrou que embora exista uma política de educação sexual, na opinião de estudantes e de educadores, não há educação sexual de maneira sistemática na escola e não se abordam as diversidades sexuais. Entre os motivos apontados está a falta compreensão sobre a homossexualidade, a falta de preparo de educadores/as sobre o tema sexualidade e diversidades sexuais, o preconceito que existe na escola sobre o tema, o temor da reação das famílias e a falta de materiais para trabalhar o tema. 
Os resultados mostraram também uma invisibilidade da população LGBT na escola, houve consenso de que há mais gays que lésbicas na escola e que travestis e transexuais não estão na escola. As recomendações feitas incluíram realizar cursos de capacitação para educadores/as sobre o tema e disponibilizar nas escolas materiais que permitam acabar com a homofobia na escola. 

Posição atual quanto ao kit Escola sem Homofobia

Os materiais que compõem o kit estão com o Ministério da Educação, especificamente para análise pelo seu Comitê de Publicações, aguardando o parecer final e aprovação. Uma vez aprovados, o compromisso assumido pelo MEC é de imprimir/copiar e disponibilizar pelo menos 6.000 kits. 

Os materiais estarão disponíveis para divulgação somente após a aprovação pelo MEC, quando então a ECOS pretende disponibilizá-los para download no seu site (www.ecos.org.br) e sites parceiros.

Assinam esta Nota Oficial: 

ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, bissexuais Travestis e Transexuais

Pathfinder do Brasil.

ECOS - Comunicação em Sexualidade

Reprolatina - Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva